Processo 325225/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/07/2003 08:17
Autuado em 02/07/2003 08:17
Apensado ao Processo 419051/09 em 15/10/2009 14:25
Oficio de encaminhamento 211/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1446/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1446/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/08/2009 Acórdão   1446/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/07/2007 Acórdão   1065/ 2007 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006   / Inscrito em Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MARILÚ DO ROCIO JACOMEL PINTO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
07/04/2008 07:43 do Protocolo nº 162367/08, referente para efeito de uniformização de jurisprudência
08/11/2007 10:12 do Protocolo nº 540597/07, referente 325225/03
16/10/2007 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 6058/2007-ODL-DIJUR
05/02/2007 11:58 do Protocolo nº 46804/07, referente 325225/03
26/01/2007 17:03 do Protocolo nº 35209/07, referente PEDIDO DE CARGA
11/01/2007 10:54 do Protocolo nº 8579/07, referente 325225/03
11/01/2007 10:51 do aviso de recebimento do ofício nº 11/2006-OCN-DATJ
11/01/2007 10:51 do aviso de recebimento do ofício nº 12/2006-OCN-DATJ
10/03/2006 10:31 do Protocolo nº 73513/06, referente novos documentos
30/01/2006 12:05 do Protocolo nº 514416/05, referente prazo.
30/09/2003 12:10 do Protocolo nº 450267/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/10/2007 Ofício de Diligência   6058/ 2007 16/10/2007 
DP  26/01/2007 Termo de Carga de Autos   31/ 2007   
DIJUR  15/01/2007 Despacho Processual Diverso   105/ 2007   
DIJUR  15/12/2006 Ofício de Contraditório   11/ 2006 08/01/2007 
DIJUR  15/12/2006 Ofício de Contraditório   12/ 2006 08/01/2007 
DG  22/11/2005 Ofício de Diligência   532/ 2005   
DG 476604/09/2003 Ofício de Diligência   4766/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 332/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1446/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
27/07/2007 109 Acórdão nº 1065/2007
19/01/2007 82 Despacho Processual Diverso nº 105/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2009 12:11 DP  
15/10/2009 11:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 332/2009 -
14/10/2009 15:56 DP  
09/09/2009 16:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 294/2009 -
09/09/2009 16:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 295/2009 -
09/09/2009 16:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 296/2009 -
21/08/2009 11:37 SMPjTC  
07/08/2009 10:19 S2C  
05/08/2009 15:58 DG  
19/05/2009 11:42 GAJTL Proposta de Voto nº 119/2009 -
22/02/2008 09:41 SAUDI  
13/11/2007 10:23 SMPjTC Parecer nº 2005/2008 - Aposentadoria. Inexistência de regime próprio de previdência. Município filiado ao Regime Geral de Previdência Social. Irregularidade dos pagamentos de proventos suportados pelo Erário. Pela negativa de registro e determinação de restituição dos valores
07/11/2007 10:34 DIJUR Parecer nº 19270/2007 - Diligência cumprida. Legalidade. Registro.
03/10/2007 10:32 DP Processo em remessa externa
02/10/2007 11:04 DP  
27/09/2007 17:25 DIJUR  
28/08/2007 09:10 SAUDI  
20/08/2007 09:39 DIJUR Parecer nº 13829/2007 - Diligência
06/08/2007 08:41 S2C  
27/07/2007 11:47 SMPjTC  
20/07/2007 16:09 S2C  
18/07/2007 16:56 DG  
13/02/2007 11:07 SAUDI  
02/02/2007 10:37 DIJUR Parecer nº 2331/2007 - deliberação do Relator
26/01/2007 17:19 DP Processo em remessa externa
26/01/2007 17:09 DP  
15/01/2007 17:03 DIJUR  
11/01/2007 10:57 SAUDI  
21/11/2006 17:33 DIJUR  
13/11/2006 11:16 DEX  
06/11/2006 10:58 DIJUR  
09/10/2006 14:38 S2C  
30/06/2006 11:11 SAUDI  
19/06/2006 09:13 DG  
13/06/2006 09:51 SAUDI  
09/06/2006 14:22 GCAML  
06/06/2006 17:12 SAUDI  
25/04/2006 10:22 GCAML  
11/04/2006 16:24 SMPjTC Parecer nº 7334/2006 - negativa do registro
16/03/2006 16:38 DIJUR Parecer nº 4205/2006 - Negativa de registro
09/03/2006 18:36 GCAML  
08/03/2006 16:30 DP  
24/02/2006 09:23 SMPjTC  
14/02/2006 14:27 DIJUR Parecer nº 2028/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA À ORIGEM PELO DOUTO PLENÁRIO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS.
08/11/2005 14:18 DG  
05/11/2003 09:30 SMPjTC Parecer nº 13994/2005 - diligência
06/10/2003 14:07 DIJUR Parecer nº 11351/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS E ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
01/09/2003 10:49 DG  
22/08/2003 11:19 SMPjTC Parecer nº 12649/2003 - diligência
02/07/2003 08:17 DIJUR Parecer nº 7207/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS, REMESSA DE DOCUMENTOS E RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO.

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